Atualizado em 11.01.2024
Da alteração nos termos:
I - A Mix Studio reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento, a nosso critério. Você deve rever periodicamente estas atualizações nos termos que encontra-se na página www.mixstudio.com.br/termosecondicoes
II - Os termos atualizados são obrigatórios a partir da data de vigência indicado no topo da página. Se você não concordar com os termos atualizados, você deve parar de usar o site antes da data efetiva. Seu uso contínuo do site após a data de vigência constituirá a sua aceitação dos termos atualizados.
Do uso permitido:
I - Os produtos Mix Studio são para fruição pessoal, apenas. É estritamente proibida a revenda, ou reprodução, de nossa arte e quaisquer produtos vinculados em nossa página, excetuadas parcerias formalmente realizadas com a marca.
II - Não é autorizado baixar, copiar, vender, imprimir, distribuir, modificar, transferir, criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, ou usar o site ou conteúdo sem autorização expressa por escrito da Mix Studio.
Da desistência de produtos personalizados:
I - Após a confirmação do pagamento, o cancelamento do pedido implicará na retenção de 50% do valor pago, em razão do caráter personalíssimo do produto adquirido e da consequente perda do material empregado para a produção do mesmo, bem como o serviço já iniciado para sua confecção. O Valor do reembolso será depositado em conta bancária do cliente, em até 20 dias após o envio do e-mail por parte do cliente com os dados da conta.
A natureza personalíssima do produto e a inviabilidade de revenda a terceiros afastam a aplicabilidade do direito de arrependimento quando o consumidor contrata determinado bem conforme suas próprias e expressas especificações, tornando o produto um bem personalizado. É evidente que, a exemplo das normas internacionais, não pode o consumidor desistir do contrato, pois aquele bem por ele encomendado não terá qualquer valor comercial perante terceiros, acarretando prejuízo considerável e unilateral ao comerciante se resilido o contrato. Valendo-se de direito comparado e amparado em princípios da própria norma consumerista, afasta-se a aplicabilidade do art. 49, conforme o caso concreto.
Da política troca de produtos personalizados:
Nosso processo de fabricação é manual, em razão disso pode ocorrer leve diferença na tonalidade das cores; imprecisões na gravação de itens personalizados, assimetrias no corte, papel levemente encanoado, ligeiras ondulações no plástico, etc. Todas variações mencionadas, dentre outras, são aceitáveis, porquanto consideradas variações comuns em uma cadeia de produção gráfica.
I - Não nos responsabilizamos por vícios decorrentes do mau uso do produto. De acordo com a fundação PROCON-RJ, o consumidor perde o direito à garantia quando o vício apresentado no produto for decorrente de mau uso ou de uso indevido por parte do consumidor
II - Não autorizamos substituição de produtos que apresentem má conservação ou mau uso do mesmo
III - Não se deve olvidar os cuidados inerentes às características naturais dos produtos. Os produtos que apresentarem vícios decorrentes de desgaste natural gerado pela fruição ordinária não serão passíveis de substituição
IV - Devido a natureza personalíssima do produto, a troca é permitida
apenas em caso de real constatação, por parte da empresa, de vício no produto adquirido. Não realizamos trocas de itens personalizados que não apresentam vício capaz de interferir ou impedir o uso do produto.
V- Caso o cliente entenda que o produto entregue possui erro, ou vício, deverá informar a empresa, fazendo solicitação de envio do produto, através do e-mail [email protected]. O assunto do e-mail deverá ser: “ERRO NO PRODUTO”, e o corpo do e-mail deverá conter uma descrição detalhada do tipo de erro constatado pelo cliente.
VI - Após a aprovação, por parte da Mix Studio, da solicitação de envio feita pelo cliente, será autorizado o envio do produto na embalagem original para que seja feita a análise do vício alegado. É imprescindível o envio do produto com vício para o endereço que iremos informar no email.
VII- Após a autorização do envio, será emitida uma Autorização de Postagem com validade de 5 dias. Expirado esse prazo, novas emissões de Autorizações de Postagem não serão realizadas. Pedidos enviados sem Autorização de Postagem serão RECUSADOS e não haverá reembolso.
VIII - Após a conclusão da análise, os responsáveis irão entrar em contato para informar os procedimentos seguintes, para reimpressão ou não.
IX - Caso o cliente receba um produto com erro, deverá informar a empresa, entrando em contato em até 7 dias corridos, contados da data do entrega. O envio do produto deverá ser realizado em até 3 dias úteis após a aprovação da solicitação de envio, por parte da MIX STUDIO. Solicitações após este prazo não serão atendidas.
X - Ao receber o pedido, o cliente deve conferir se o mesmo possui qualquer tipo vício. A ausência de contato com a empresa em até 7 dias corridos, torna tácita a concordância com a qualidade do produto recebido.
XI - Constatado vício no produto, este será reparado, ou substituído, em caso de impossibilidade de reparação do vício.
Da confecção e impressão:
I - A existência de quaisquer erros de digitação nos campos destinados ao preenchimento de dados a serem impressos, ou gravados, no produto, serão de responsabilidade exclusiva do cliente, a partir do aceite destes termos e condições, no momento da compra.
II - Após iniciada a produção do produto, o mesmo não poderá sofrer alterações em nenhuma hipótese, logo, não serão considerados solicitações para alteração de estampa, texto, cor ou produto.
III - A variação de até 3mm para mais ou para menos no corte dos materiais é considerada aceitável. Tal variação não caracteriza vício de produção.
IV - Leves ondulações em material plástico são consideradas normais, devido ao processo artesanal, bem como pequenos sinais de manuseio, se o plástico for manuseado pode ficar com sinal de vinco irreversível, mas isso não caracteriza defeito, pois é como uma peça de couro em que pode ocorrer uma variação na textura.
V - Os produtos estão sujeitos a leve variação de intensidade e tonalidade das cores em relação ao monitor, ou ainda, quanto se tratar de materiais impressos em datas diferentes, bem como diferentes tipos de materiais. A variação da cor pode ocorrer em até 10% nas cores, entre os primeiros e últimos impressos do mesmo arquivo no mesmo lote, não caracterizando vício de impressão.
VI - Após iniciada a produção do produto, o mesmo não poderá sofrer alterações em nenhuma hipótese, logo, não serão considerados solicitações para alteração de estampa, texto, cor ou produto.
VII - A MIX STUDIO reserva-se o direito de não realizar serviços que contenham imagens que se constituam em crime ou contravenção penal.
Das promoções:
I - A aplicação de cupom desconto só é possível no ato da compra, sendo de apenas 1 (um) cupom por compra. Uma vez que o pedido tenha sido concluído, não será possível aplicar o cupom desconto ou excluir os produtos comprados.
II - A Mix Studio poderá enviar avisos de promoções e informações sobre novos serviços, produtos e promoções. Esta comunicação poderá ser feita por mala direta, contato telefônico, contato no celular, envio de e-mail, envio de SMS e outras formas que venham a ser criadas ou disponibilizadas a qualquer momento.
III - Promoções e/ou descontos podem ser oferecidos de tempos em tempos no site e podem estar sujeitos a condições adicionais, limitações e restrições. A fim de tirar proveito de tais promoções e/ou descontos, você concorda em cumprir com todos os termos, condições, limitações ou regras que lhe é apresentado como condição de participação em qualquer oferta promocional. A Mix Studio reserva-se o direito de criar, pausar e terminar promoções, espontâneas ou não, a qualquer momento, sem comunicação prévia.
IV - A Mix Studio pode, de tempos em tempos e, a seu exclusivo critério, oferecer promoções; concursos; sorteios; pesquisas; jogos, através do site, newsletter, redes sociais ou de quaisquer outros meios de comunicação. A participação em qualquer promoção pode ser condicionada a termos e condições adicionais ou distintos, cabendo ao cliente participante rever eventuais termos e condições adicionais que acompanharem a promoção.
V - Durante períodos promocionais, como “Black Friday” e lançamento de novos produtos, o prazo de entrega está sujeito a acréscimo de até 14 dias úteis.
Do pagamento:
I - Uma vez confirmado o pagamento do pedido realizado, não será mais possível alterar a forma de pagamento. E, automaticamente, após a confirmação de pagamento, o pedido entrará em processo de confecção.
II - Após a efetuação do pagamento, eventuais adições de produtos deverão ser realizadas em um novo pedido, considerando a impossibilidade de alteração de pedidos que já estejam em produção.
III - A Mix Studio trabalha com todas as bandeiras de cartões, sendo possível parcelar em até 2 (duas) vezes sem juros. Também é possível optar por pagamento via PIX, depósito ou transferência, para estas últimas opções o pagamento é à vista.
IV - Em caso de pagamento com depósito, ou transferência, o cliente deve enviar o comprovante de pagamento para o e-mail [email protected], ou identificar o depósito com o número do pedido. A não identificação do depósito ou transferência, realizados, bem como não comunicação à Mix Studio, implicará na impossibilidade de registro do pagamento efetuado.
V - Em caso de pagamento via boleto bancário, deve-se considerar o prazo de até 4 (quatro) dias úteis para que a instituição bancária envie a confirmação de pagamento. Caso deseje, o cliente poderá enviar o comportamento de pagamento, com o número do pedido realizado, para o e-mail [email protected] antes desse prazo, para dar início ao processo de confecção dos produtos.
Do prazo de produção:
I - Em média, nossos produtos levam de 7 à 15 dias úteis para serem produzidos, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados, após a confirmação de pagamento e aprovação da arte. Após este período, se nenhuma intercorrência ocorrer, o pedido será postado via Correios e o cliente receberá um e-mail com o código de rastreio para acompanhar a entrega.
II - Em caso de intercorrências, a fim de agilizar o processo, não enviaremos nenhum comunicado ao cliente, e o pedido entrará em operação de urgência em nosso sistema de produção.
III - Durante períodos promocionais, como “Black Friday” e lançamento de novos produtos, o prazo de entrega está sujeito a acréscimo de até 14 dias úteis.
IV - Em caso de eventual extrapolação do prazo de produção do pedido, o cliente poderá entrar em contato através do e-mail, [email protected] , informando o número do pedido realizado.
Do prazo de entrega:
I - A entrega é feita via Correios ou Transportadora , de modo que, ao finalizar um pedido em nossa loja, o cliente também está contratando os serviços da empresa de transporte. É o cliente que contrata ao selecionar o frete e após o envio, a entrega é responsabilidade da empresa de transporte, por isso, caso aconteça atraso na entrega, perda do objeto, extravio ou roubo, a transportadora/correios serão os responsáveis pela encomenda enviada.
II - Havendo qualquer problema por parte da empresa de envio, a Mix Studio será corresponsável. Caso o cliente entre em contato, informando sobre o não recebimento do pedido, e se o transporte não tiver realizado nenhuma alteração no status de entrega nos últimos 4 (quatro) dias úteis. A Mix Studio abrirá um “chamado” solicitando posicionamento, acerca da entrega.
III - Caso seu pedido seja extraviado, perdido, roubado ou sofra qualquer outro imprevisto no fluxo postal da empresa de transporte, onde seja caracterizado que não há possibilidade de recuperar o material, a Mix Studio refará o pedido após resposta absoluta da empresa de transporte sobre o objeto. É válido salientar que não basta o status ter mudado no sistema para objeto extraviado ou objeto roubado, entre outros, é necessário que a empresa de transporte responda formalmente um chamado protocolado por email sobre o objeto, tendo em vista que o status pode ter sido atualizado de forma incorreta e o objeto ser entregue na sequência.
IV - Dados do endereço: confirme se o endereço de entrega está correto em seu cadastro. Para sua segurança, nossos operadores não podem alterar dados cadastrais dos clientes.
Se houver qualquer divergência pedimos que atualize o endereço de entrega em seu cadastro e entre em contato imediatamente por email, [email protected] , caso não entre em contato seu pedido será enviado para o endereço anterior, tendo em vista que o pedido já está feito e o endereço alterado só terá validade para os próximos pedidos, por isso salientamos que entre em contato por email.
V - Ausência de recebedor: verifique o status do pedido. Caso conste a informação de que a Transportadora/Correios já fizeram alguma tentativa infrutífera de entrega, pedimos que aguarde de 24h a 48h. As empresas de transporte tem o compromisso de fazer até três tentativas de entrega consecutivas. Havendo três tentativas de entrega sem sucesso, devolverão o(s) produto(s) à Mix Studio e enviaremos uma notificação para o cliente por email.
VI - Se o pedido retornar para a Mix Studio por falta de atendimento, por endereço incompleto, por recusa de recebimento, ou pelo fato do cliente nao retirar o produto na agencia indicada através do acompanhamento do rastreio, o novo envio será realizado mediante pagamento, por parte do cliente, de um novo frete.
VII - Se constar nos status dos Correios como "Entrega Efetuada"e o cliente não tiver recebido o produto, antes de entrar em contato com a Mix Studio, deve certificar-se de que as pessoas encarregadas de receber o produto, como porteiros de diferentes turno, empregados ou vizinhos receberam. Após a verificação, entre contato com o nosso setor de atendimento ao cliente, através do email [email protected]
VIII - Fatores naturais e adversos: certifique-se de que, nos dias agendados para a entrega, não ocorreram chuvas fortes, acidentes, ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, impossibilitando a chegada do transportador.
IX - Em caso de alteração de qualquer um dos dados cadastrais informados pelo cliente, sem contato efetivo com a Mix Studio, está sob risco da Mix Studio não mais conseguir localizar o cliente. Se isso vier a ocorrer, também não caberá a Mix Studio qualquer responsabilidade, ao contrário, estará o cliente responsável por danos ou prejuízos eventualmente causados a Mix Studio ou a terceiros pela falta de atualização de seu cadastro junto a mesma, que pode implicar em entrega errada, não realização da entrega, entre outros.
X - Nossa equipe de atendimento ao cliente é treinada para esclarecer e solucionar qualquer ocorrência que possa comprometer o prazo de entrega informado na compra. Se suas dúvidas não foram sanadas por meio de nosso site, por favor, entre em com o nosso setor de atendimento através do email [email protected]
Dos direitos de propriedade e personalidade jurídica:
l - A Mix Studio é a titular da marca, logotipo, logomarca, produtos e endereço utilizados no site www.mixstudio.com.br , sendo-lhe assegurados todos os direitos. Desta forma, o presente instrumento não confere ao cliente ou qualquer outra pessoa qualquer direito sobre os mesmos os quais são de propriedade única da Mix Studio.
ll - Os produtos com carinhas tem marca registrada junto aos órgãos competentes, sendo proibido o uso do termos e logotipia para qualquer fim.
III - Adicionalmente, a Mix Studio é a titular de todas as informações, documentos, imagens e materiais contidos no site, desta forma, a reprodução, armazenamento, desses materiais sujeitará o cliente ou qualquer outra pessoa às penas da lei. Imagens de produtos presentes no e-commerce e hotsites são meramente ilustrativas e também fazem parte de uso exclusivo da Mix Studio.
IV - O cliente ou qualquer outra pessoa que acessar o site concorda em indenizar a Mix Studio por qualquer prejuízo, material ou moral, que venha esta a sofrer em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento ou por qualquer condenação, seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial, que venha a sofrer em decorrência dos termos do presente instrumento, qualquer que seja a sua natureza, comprometendo-se, por fim, a indenizar a Mix Studio por qualquer dano que venham a sofrer em seu patrimônio por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com os termos deste instrumento.
Do preço dos produtos:
I - As tabelas de preços disponíveis no site podem ser alteradas a qualquer momento, a critério da Mix Studio.
II - Os preços atuais para os produtos e serviços são descritos no site. A Mix Studio pode alterar os preços a qualquer momento e a seu exclusivo critério.
Do conteúdo dos impressos:
I - A Mix Studio reserva-se o direito de recusar o uso do conteúdo do usuário, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.
II - A Mix Studio reserva-se o direito de não produzir pedidos caso ocorra divergências com o preço, produto, estoque, ou qualquer outro fator adverso, a seu exclusivo critério, neste caso entrará em contato com o cliente para maiores informações.
Das publicações sociais:
Ao comentar ou enviar conteúdo em conexão com os produtos Mix Studio ou da Mix Studio em qualquer site de mídia social (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, Pinterest), incluindo, mas não limitado a sites de mídia social da Mix Studio, ou "marcação" com a Mix Studio em um post de mídia social, você concede à Mix Studio a autorização para usar, distribuir, exibir publicamente de forma mundial, perpétua, irrevogável e isenta de royalties, ou qualquer outro pagamento.
Das compras e entregas internacionais:
Ao enviar produtos para clientes no exterior. As tarifas e os impostos podem ser impostas para clientes internacionais que não são implementadas pela Mix Studio e estão além do nosso controle, por isso esclarecemos que taxas adicionais podem ser recolhidas no momento da entrega para pagar os impostos do governo e tarifas.
Das informações de contato:
I - Contacte-nos através do email [email protected].
Das conversas por e-mail, chat e similares:
I - As informações contidas e trocadas através de e-mail, chat e similares, bem como documentos anexos são dirigidas exclusivamente ao(s) destinatário(s) indicado(s), podendo ser confidenciais, particulares ou privilegiadas. Qualquer tipo de utilização dessas informações, por pessoas não autorizadas, está sujeita às penalidades legais. Caso você tenha recebido algum e-mail ou mensagem por engano, por favor envie uma mensagem para a Mix Studio e delete o conteúdo recebido.
Do crime de difamação objetiva da personalidade jurídica:
I - A Mix Studio não trata sobre detalhes específicos de pedidos através de redes sociais, preservar a segurança de suas informações pessoais, para informações é necessário que o cliente entre em contato por email.
II - A Mix Studio está sempre a disposição para resolver qualquer divergência que possa acontecer, após o envio do email por parte do cliente, a Mix Studio enviará a resposta no prazo de até 72 horas úteis, ressaltamos que a resposta terá sua efetividade comprometida se depender de terceiros, nesses casos informaremos os devidos procedimentos e prazos, mas estaremos em atividade constante para resolver qualquer impasse.
III - Se por qualquer motivo o cliente ou qualquer pessoa que faz uso do site, agir de forma abusiva em comentários públicos, estará sujeito a penalidades, de acordo com a lei que protege a personalizada jurídica, por isso difamar a pessoa jurídica na internet é crime e confere dano moral, de acordo com a Súmula 227, editada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Da compra em nosso site:
A compra no site da Mix Studio é fácil e intuitiva, de forma simplificada é só escolher os produtos, informar os textos que deseja impresso, enviar as fotos para ilustração e finalizar a compra, informar os dados para entrega e escolher a forma de pagamento. Para qualquer dúvida entre em contato com a nossa Equipe de suporte através do email [email protected].
